Negativa de cobertura
Alta hospitalar precoce forçada pelo plano
O plano está pressionando para alta antes do momento indicado pelo médico? O tempo de internação é decisão clínica, não do plano.
Entenda o seu direito
A pressão de planos de saúde para antecipar a alta hospitalar é uma prática inaceitável que coloca em risco a vida dos pacientes. O tempo de internação é determinação médica — o plano pode opinar, mas a decisão final é sempre do médico assistente.
Os casos mais graves envolvem altas forçadas em pacientes com instabilidade clínica, pós-operatório de alto risco, ou em tratamento psiquiátrico sem alta médica formal. Quando o médico documenta que o paciente não está em condições de alta, a pressão do plano caracteriza ato ilícito grave.
O paciente ou familiar pode, e deve, recusar alta não recomendada pelo médico assistente. O hospital, por sua vez, não pode demitir o paciente por pressão exclusiva do plano sem o aval médico.
Como atuamos
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Falar com advogadoBase legal
- Lei 9.656/98, art. 13, parágrafo únicoProibição de interrupção de internação em andamento
- CFM, Res. 1.931/2009, art. 36Alta hospitalar como responsabilidade do médico assistente
- RN ANS 44/2003Regras sobre cobertura de procedimentos e internações
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre alta hospitalar — direitos do paciente
O plano pode cortar a diária hospitalar para forçar a alta?
O hospital pode forçar minha saída por pressão do plano?
O que fazer se o plano anunciou corte da cobertura a partir de amanhã?
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