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Artigos, guias práticos e análises jurídicas sobre Direito da Saúde — para você entender seus direitos antes mesmo de precisar de um advogado.

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17 artigos

14 artigos encontrados.

TEA / Autismomar/2026 · 9 min

TEA e ABA: a operadora é obrigada a cobrir as terapias do meu filho?

A Lei 14.454/2022 e as decisões do STJ garantem a cobertura das terapias para crianças com autismo. Saiba quais são seus direitos e como agir quando o plano nega.

Medicamentosfev/2026 · 11 min

Meu plano é obrigado a cobrir medicamento de alto custo como Zolgensma ou Spinraza?

A jurisprudência tem garantido a cobertura de medicamentos não listados no Rol quando prescritos por médico e com protocolo clínico aprovado. Entenda quando você tem direito.

Reajustejan/2026 · 8 min

Reajuste abusivo do plano de saúde: quando é ilegal e como contestar

Reajuste por faixa etária tem limite legal. Anuais devem seguir o índice da ANS. Quando o plano cobra acima disso, é possível anular o aumento e recuperar o cobrado a mais.

Saúde Mentaldez/2025 · 9 min

Internação psiquiátrica: o plano pode negar mesmo com indicação médica?

A Lei 9.656/98 proíbe diferenciação de cobertura entre saúde física e mental. Mesmo assim, operadoras continuam negando com critérios ilegais. Veja o que fazer.

Home carenov/2025 · 7 min

Home care negado: quando o plano é obrigado a custear atendimento domiciliar

Se a internação hospitalar não é mais necessária mas o paciente ainda precisa de cuidados, o plano deve cobrir o home care. Entenda os critérios e como agir.

Saúde Suplementarmai/2026 · 12 min

Câncer e plano de saúde: quimioterapia, imunoterapia e cirurgia oncológica têm cobertura obrigatória?

Tratamentos oncológicos modernos — incluindo imunoterapia e terapia-alvo — têm cobertura obrigatória mesmo quando não estão no Rol da ANS. Saiba seus direitos e como agir quando o plano nega.

Direito do Consumidorabr/2026 · 8 min

Plano de saúde cancelado ou suspenso: o que fazer quando a operadora corta sua cobertura

O cancelamento unilateral de plano de saúde durante tratamento oncológico, psiquiátrico ou em internação é praticamente sempre ilegal. Saiba como agir e reverter a situação.

Doenças Rarasmar/2026 · 10 min

Doença rara e plano de saúde: como garantir acesso ao tratamento quando a operadora nega

Doenças raras como AME, Gaucher, Fabry e mucopolissacaridoses têm tratamentos aprovados no Brasil. Saiba como exigir a cobertura pelo plano de saúde.

Guia práticomai/2026 · 9 min

Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: quem tem direito e o que fazer quando nega

O plano de saúde é obrigado a cobrir a cirurgia bariátrica quando há IMC ≥ 40 ou ≥ 35 com comorbidades. Veja os critérios e como agir quando a operadora nega.

Saúde Mentalabr/2026 · 8 min

Depressão, transtorno bipolar e ansiedade: o plano de saúde deve cobrir o tratamento?

A lei proíbe discriminação entre saúde física e mental. Psicoterapia, consultas psiquiátricas, medicamentos e internação são cobertos obrigatoriamente — saiba seus direitos.

Guia práticomar/2026 · 7 min

Fisioterapia e reabilitação negadas pelo plano: quando você tem direito e como garantir

O plano não pode limitar a fisioterapia quando há indicação médica e o tratamento está em andamento. Saiba quando a limitação é ilegal e como garantir as sessões necessárias.

Jurisprudênciamar/2026 · 8 min

Dano moral por negativa do plano de saúde: quando você tem direito à indenização

A negativa abusiva do plano de saúde causa sofrimento real e gera direito à indenização por dano moral. Saiba quando ele é devido, quais valores são praticados e como incluí-lo em sua ação.

Doenças Rarasfev/2026 · 9 min

Esclerose múltipla e plano de saúde: cobertura de interferons, natalizumabe e outros tratamentos

Medicamentos de alto custo para esclerose múltipla como natalizumabe, ocrelizumabe e fingolimode têm cobertura obrigatória. Saiba como agir quando o plano nega.

Direito do Consumidorjan/2026 · 8 min

Direitos do idoso no plano de saúde: reajuste por faixa etária, cobertura e proteções especiais

O Estatuto do Idoso e a Lei 9.656/98 garantem proteção especial para beneficiários acima de 60 anos. Conheça os direitos e saiba como contestar cancelamentos e reajustes.

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