Saúde mental e neurodesenvolvimento
Internação psiquiátrica negada
Crise de saúde mental, uso de substâncias ou risco de suicídio: o plano não pode negar internação psiquiátrica indicada por médico.
Entenda o seu direito
A saúde mental é um direito fundamental e os planos de saúde são obrigados a cobrir internações psiquiátricas tanto em hospitais gerais quanto em clínicas especializadas credenciadas. A Lei 10.216/2001 reforça a proteção das pessoas com transtornos mentais.
Casos de crise aguda, risco de suicídio, psicose, dependência química grave e outros quadros que demandem internação são urgências médicas. O plano que nega internação psiquiátrica nesses contextos responde civil e criminalmente pela omissão.
Trabalhamos com Clínica Holiste e outros prestadores especializados em saúde mental. Temos experiência específica em liminares para internação psiquiátrica compulsória e voluntária, com obtenção em prazos de 24 a 72 horas.
Como atuamos
Está nessa situação agora?
Avaliamos seu caso e indicamos o melhor caminho — judicial ou extrajudicial.
Falar com advogadoBase legal
- Lei 10.216/2001Proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais
- Lei 9.656/98, art. 35-CCobertura obrigatória para urgência e emergência
- RN ANS 465/2021Cobertura de transtornos mentais no rol de procedimentos
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre saúde mental — internação
O plano pode limitar dias de internação psiquiátrica?
Clínica especializada em saúde mental pode ser exigida?
E para dependência química — o plano cobre?
Reconheceu sua situação?
Avaliamos tecnicamente o seu caso em até 24 horas. Sem juridiquês, sem compromisso.
Outros casos